A engenheira Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), alerta que as cidades que ainda não adequaram sua legislação precisam elaborar com a máxima urgência possível suas leis locais para instalação de antenas. “Trata-se de providência fundamental para que a população tenha acesso ao 5G e melhoria na percepção de qualidade do 4G. Como o primeiro leilão das novas frequências de internet estão previstos já para o segundo trimestre de 2021, é importante que matéria esteja na pauta prioritária das prefeituras e câmaras municipais”.
O Governo Federal já regulamentou, em decreto do dia 1º de setembro deste ano, a Lei das Antenas (nº 13.116/2015). No entanto, cabe a cada município, por meio de legislação local, estabelecer as normas urbanísticas para a instalação dos equipamentos e torres.
“Para o 5G, segundo cálculo do próprio Ministério das Comunicações, serão necessárias pelo menos 7 vezes mais antenas do que as existentes hoje em todo o País”, salienta Vivien, acrescentando: “A fila para instalação atualmente é superior a cinco mil pedidos, conforme dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o processo está estagnado exatamente pela ausência de legislações municipais, inclusive em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades brasileiras. Isso precisa ser solucionado, pois sem as novas antenas não haverá 5G”.
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