O Porto Sem Papel (PSP), sistema criado pelo Governo Federal para modernizar os portos brasileiros, acaba de ganhar cinco novas funcionalidades que garantem maior eficiência e economia nas operações portuárias. Apenas uma delas já deve gerar uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões para o setor portuário. Desenvolvido pelo Serpro, o programa é uma parceria do Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“O sistema é, sem dúvida, importante para os portos brasileiros, pois controla o acesso das embarcações na nossa costa. Este pacote de evoluções implementado mostra que o Governo Federal e o Serpro estão trabalhando fortemente para destacar a posição do Porto Sem Papel no cenário da transformação digital. São melhorias que garantem mais eficiência, economia e facilidade para o setor portuário e seus usuários”, avalia a consultora de negócios do Serpro, Caroline Almeida, uma das responsáveis pela tecnologia.
Inovações
A principal novidade é a unificação dos logins do PSP e do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Com o mesmo login, o usuário acessa os dois sistemas por um único caminho. “A mudança vai gerar mais eficiência para realização das operações portuárias. Elas fazem parte de um conjunto de iniciativas com o objetivo de modernizar e digitalizar cada vez mais os portos brasileiros”, destacou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Outra funcionalidade, chamada de “Parceiros da Estadia” tem o potencial de gerar uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões ao setor portuário. Ela permite que a agência de navegação, responsável por criar o Documento Único Virtual (DUV), conceda autorização para que empresas possam adicionar alterações em documentos, como solicitar ingressos a bordo ou, ainda, cadastrar tripulantes e passageiros.
Já a integração ao sistema da Marinha para pagamento da Tarifa de Utilização de Faróis (Sistuf) traz mais agilidade ao processo de download da Guia de Recolhimento da União (GRU) e à geração do termo de compromisso. Com a funcionalidade, os agentes têm um ganho de tempo de cerca de 2,8 meses por ano.
Uma segunda integração, essa com o Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), permite, à Marinha do Brasil, um maior controle sobre as embarcações, seja em trânsito ou atracadas em portos brasileiros.
Por fim, foi criada uma funcionalidade que permite a avaliação dos serviços do Porto Sem Papel pelos agentes de navegação. Com ela, os usuários podem apontar melhorias e sua satisfação com o sistema.
Redução de tempo e documentos
Criado em 2011,o Porto Sem Papel permite que os diversos formulários que regulam e autorizam o acesso e estadia dos navios nos portos sejam reduzidos a um único documento eletrônico, o chamado Documento Único Virtual, ou DUV. Desde então, o sistema tem reduzido o tempo de permanência das embarcações nos portos brasileiros em até 25%. Outra vantagem é a reunião de todas essas informações em uma base única de dados, o que permite uma maior transparência e uma gestão mais eficiente.
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